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Com prefeito e três vereadores afastados, cidade de MT fica sem comando

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019

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A ruptura política entre o prefeito e o vice – e um esquema de pagamento de “mensalinho” a vereadores – deixou sem comando a cidade mato-grossense de Rondolândia (localizada a 1.600 km de Cuiabá). E se a Justiça não atender ao pedido de pelo menos um deles, para tomar posse do cargo de chefe do Executivo, a situação deve se estender até o próximo dia 26.

É que a Câmara Municipal também não tem quórum o suficiente para promover o trâmite necessário à nomeação de alguém no cargo. Três vereadores foram afastados, sendo que dois deles estão presos e um foragido (justamente o presidente da Mesa Diretora).

Agnaldo Rodrigues de Carvalho (o prefeito, foto acima) foi afastado pela Justiça no dia 11, depois que confessou ter pagado propina a três vereadores, Diones Miranda Carvalho (o presidente), Lígia Neiva e Joaquim da Cruz (ambos presos), para “garantir a governabilidade”.

Ronaldo Garcia de Bessa (o vice), então, tentou ocupar o cargo, mas foi impedido pelo procurador-geral do Município, Lucélio Lacerda, segundo quem a lei não permite essa substituição. Conforme o procurador, ou a Câmara assume a responsabilidade de transferir o mandato a ele ou Bessa vai ter que esperar que a ausência do prefeito se estenda por mais de 15 dias.

“Nos casos de impedimento do prefeito, essa assunção do vice ocorre só após 15 dias, a exemplo do que acontece quando o prefeito viaja. A partir do 15º dia é que o vice pode procurar seus direitos”, afirmou.

Ainda de acordo com o procurador, o problema é que existe uma diferença entre suceder e substituir. Bessa estaria tentando a primeira alternativa, que, conforme Lacerda, vale para os casos em que o prefeito morre, é cassado ou renuncia. Agnaldo Carvalho, entretanto, está apenas afastado, uma situação que pode ser revertida a qualquer momento.
Caso de polícia

Ele reconheceu, entretanto, que o fato de Bessa e Carvalho agora serem inimigos políticos também conta, ao destacar que ele e o chefe de gabinete – cargos mais altos na administração municipal depois do vice – exercem função de confiança e devem “lealdade” ao prefeito.

“Em geral, esse tipo de situação não é problemática, porque o prefeito e o vice são eleitos na mesma chapa. Só que aqui houve uma crise política e o vice é oposição ao prefeito”, disse.

Por conta disso, a situação virou caso de polícia novamente neste final de semana. Bessa acionou a Policia Militar, segundo o procurador, para tentar forçar uma posse. Lacerda disse que chegou a ser agredido e pretende reportar o ocorrido ao Ministério Público.

Nesta segunda-feira (18), ainda de acordo com o procurador, o vice voltou à prefeitura acompanhado de militares. Dessa vez, no entanto, não houve embate entre eles.
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