Com o objetivo de gerar renda através da produção e venda do leite pelos agricultores familiares, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), realizou nesta quinta-feira (28) reunião de adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade Leite para novos 17 municípios maranhenses.
O PAA Leite consiste na aquisição de leite de vaca e de cabra, oriundos da produção independente de agricultores familiares, que atendam aos requisitos de controle de qualidade dispostos nas normas vigentes. Prefeitos e representantes dos municípios beneficiados assinaram o termo de adesão ao programa.
De acordo com o gestor da Sedes, Francisco de Oliveira Junior, o programa irá suplementar a alimentação das famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, através da distribuição gratuita de leite.
“No início da gestão tivemos dificuldades para estruturar o programa que pertencia a outra secretaria. Criamos um setor específico, prestamos conta com o Governo Federal e agora conseguimos um subsídio financeiro com o governador Flávio Dino, no valor do litro de leite pago ao produtor, passando de R$ 1,12 para R$ 1,40, e pago pelo beneficiamento, que era de R$ 0,84 e agora será R$ 1”, disse o secretário.
A partir da segunda quinzena de julho a distribuição de leite já poderá ser realizada nos municípios adesos, que deverão estar aptos na estruturação com posto de distribuição, equipe de coordenação e cadastro de beneficiários, para que o programa seja executado corretamente.
A secretaria adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional, Lourvidea Caldas, explicou que a partir da primeira semana de julho iniciará a capacitação com as equipes de coordenação municipais.
“Precisamos capacitar, orientar para que o programa seja finalmente executado com o sucesso que merece ter. O PAA Leite é um importante programa que soma com a segurança alimentar das pessoas em vulnerabilidade no Maranhão. Atualmente atendemos 4.052 famílias e 64 entidades da rede socioassistencial nos municípios de Codó, Coroatá, Peritoró, Timbiras, Alto Alegre do Maranhão, São Mateus e Santo Antônio dos Lopes. Com a ampliação dos 17 municípios da região do Médio Mearim e Caxias, serão atendidas 3.985 famílias e beneficiadas uma média de 70 entidades da rede socioassientencial”, disse a secretária.
Com a adesão, serão distribuídos um total de 4.520 litros de leite diariamente nos municípios de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Igarapé Grande, Governador Archer, Lago do Junco, Lagoa Grande do Maranhão, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Pedreiras, Lima Campos, Trizidela do Vale, Aldeias Altas, Timom, Caxias, São João do Sóter, Matões e Parnarama.
O Programa
O PAA Leite foi implantado pelo Governo Federal e tem como objetivo atender famílias registradas no Cadastro Único que se encontram em situação de vulnerabilidade social e alimentar. Entram no quadro beneficiários gestantes, a partir da constatação da gestação pelas Unidades Básicas de Saúde e que façam exame pré-natal; crianças de dois a sete anos de idade, que possuam certidão de nascimento e estejam com o controle de vacinas em dia; mães até seis meses após o parto e que amamentem, no mínimo, até o sexto mês de vida da criança e pessoas com sessenta anos ou mais.
Os estados que fazem parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS), para execução do PAA Leite, contratam organizações da agricultura familiar e/ou laticínios que são responsáveis por recepcionar, coletar, pasteurizar, embalar e transportar o leite para os pontos de distribuição em locais pré-definidos ou diretamente às unidades recebedoras.