Os vereadores de Esperantinópolis-MA, discutiram nesta quarta-feira, (29), no plenário da Câmara Municipal o tema Poluição Sonora. A proposição é do vereador Gilsomar Soares Vieira (PDT).
Durante a sessão, foi apresentada uma emenda que altera a Lei Municipal Nº 333/2007, de 26 de Outubro de 2007. A Lei foi atualizada, devido a inexistência de paredões na época em que a Lei foi aprovada. A emenda fica acrescida, portanto que:
Fica proibido a realização de festas com paredão e bandas na sede do município, compreendendo os bairros, exceto as festas de datas comemorativas ou tradicionais já existentes, com a prévia autorização das autoridades competentes;
Bem como, o uso de som automotivo de forma que venha causar poluição sonora que prejudique a população causando dificuldade de ouvir e realizar diálogos em residências e imediações de onde o carro estiver estacionado.
Ainda, estabelece os horários para propaganda via carro de som e outros volantes, da seguinte forma:
- das 07:00 horas às 12:00 horas.
- das 14:00 horas às 19:00 horas.
- Horário das festas: Estabelece até 00:00 horas em locais abertos.
- Horário em locais fechados: até às 03:00 horas da manhã.
O projeto de combate e controle a poluição sonora no município foi debatido pelos vereadores que, entraram em um consenso, e votaram favorável a matéria, sendo a mesma, aprovada pelo plenário da câmara.
Eu sempre votei no gilson, mas agora quero é que ele se lasque. Confuseiro da porra, o homi só vive arrumando barracos.
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